TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
1 – DEFINIÇÕES
O PSICOEDUCACAO.COM, é um site de informação e agendamento de Consultas Psicológicas Online. Possibilita que os PACIENTES/CLIENTES busquem e agendem, de acordo com a disponibilidade de profissionais que o site oferece, os serviços dos PRESTADORES/PSICÓLOGOS, podendo ser representada pelo endereço eletrônico PSICOEDUCACAO.COM.
A Orientação Psicológica mediada por computador (online) é regulamentada, atualmente, pela Resolução CFP Nº 11/2018 (que revoga a Resolução CFP Nº 11/2012). De acordo com a Resolução em vigor, alguns serviços psicológicos mediados por computador, como a orientação psicológica, podem ser oferecidos pelo profissional de Psicologia, desde que o Código de Ética Profissional do Psicólogo seja respeitado e que os serviços sejam pontuais e informativos.
2 – DIREITOS DO PACIENTE/CLIENTE
2.1– DURAÇÃO DA SESSÃO
A duração de cada consulta terá a duração de 50 minutos (Vídeo, aúdio e/ou texto).
2.2 – SIGILO
Ter mantidas sob sigilo as suas informações enviadas, protegidas por senha e demais recursos tecnológicos e pelas regras do Código de Ética do Psicólogo.
2.3 – HORÁRIOS PONTUAIS
Os atendimentos feitos pelos PSICÓLOGOS/PRESTADORES iniciam sempre em pontualidade com o horário confirmado.
2.4 – AMBIENTES PROPÍCIOS
Durante a realização das consultas, o PSICÓLOGO/PRESTADOR mantém-se em ambiente com privacidade, sem se expor a interrupções de outras pessoas e disponibiliza exclusiva atenção ao PACIENTE/CLIENTE.
2.5 – MUDANÇA DO HORÁRIO DA CONSULTA POR PARTE DO PACIENTE/CLIENTE
Solicitar remarcação de qualquer sessão marcada e paga, a partir de sua área restrita de PACIENTE/CLIENTE. É necessário cancelar o horário até 24 horas antes do início da sessão e em logo em seguida remarcar a sessão em novo horário escolhido.
2.6 – MUDANÇA DO HORÁRIO DA CONSULTA POR PARTE DO PRESTADOR/PSICÓLOGO
Em caso de necessidade de reagendamento de consulta por parte do PRESTADOR/PSICÓLOGO (queda de conexão, imprevisto de saúde, etc.), psicólogo e cliente buscam um novo horário compatível para realizar a consulta em outro dia/horário a ser combinado.
2.7– NÃO COMPARECIMENTO
No caso de o PACIENTE/CLIENTE não proceder à remarcação com prazo mínimo de 24 horas e não comparecer a um horário marcado por si mesmo no sistema, a consulta passará após o início do horário marcado ao status ‘realizada’, não sendo possível remarcá-la.
3 – DEVERES DO PACIENTE/CLIENTE
3.1 – ESCOLHER O LOCAL ADEQUADO
O PACIENTE/CLIENTE deve estar fora do seu local de trabalho, em um local tranquilo, oferecendo atenção exclusiva ao Psicólogo no momento das orientações psicológicas online, sem estar ocupado com outras atividades, como por exemplo, conversando com outras pessoas (presencial ou através de aplicativos), lendo ou respondendo e-mails, entre outras. Essas atividades paralelas no momento do atendimento online desviam a atenção e a concentração do PACIENTE/CLIENTE.
3.2 – ATRASOS
A pontualidade aos atendimentos será indispensável. O atraso de horário por parte do PACIENTE/CLIENTE não implicará no prolongamento do atendimento.
3.3 – PÚBLICO ALVO
O serviço de Orientações Psicológicas Online é direcionado a todas as pessoas adultas que estejam precisando de ajuda psicológica e redirecionamento em sua vida. Para todos os brasileiros, sejam eles residentes ou não no território nacional. O serviço é oferecido para maiores de 18 anos, em caso de menores de 18 anos, se faz necessário consentimento formal do responsável legal do menor.
3.4 – MODALIDADE DE ATENDIMENTO
O PACIENTE/CLIENTE poderá escolher o modelo de atendimento psicológico online, entre as opções:
Individual.
Por meio de Videoconferência.
4- SOBRE O REGULAMENTO
4.1- O PROCEDIMENTO PARA REALIZAR A CONSULTA PSICOLÓGICA ONLINE
O PACIENTE/CLIENTE após o agendamento da consulta online com o PSICÓLOGO/PRESTADOR escolhido na lista de perfis cadastrados no PSICOEDUCACAO.COM (No momento somente o Psicólogo ANDRÉ LUIS SILVA SANCHES CRP 03/21389, está na condição de PSICÓLOGO/PRESTADOR), deverá realizar seu cadastro e pagamento do atendimento. Imediatamente, após o usuário agendar uma sessão com o PSICÓLOGO/PRESTADOR de sua escolha, este receberá uma mensagem através do sistema confirmando o agendamento, dia e hora.
4.2 FORMA DE PAGAMENTO
Os valores devidos das consultas serão estipulados pelo PSICÓLOGO/PRESTADOR, desta forma o PACIENTE/CLIENTE tem total liberdade de escolher o profissional que melhor convier e dentro da sua capacidade financeira.
Transação Nacional
O Pagamento poderá será efetuado via TRANSAÇÃO BANCÁRIA (Transferência ou depósito) ou via PAGSEGURO, MERCADO PAGO OU PAYPAL.
Transação Internacional
O processo de pagamento será feito pelo sistema PAYPAL, em ambiente seguro e aprovado pelos órgãos competentes.
O site PSICOEDUCACÃO.COM disponibiliza sistemas de pagamento oferecidos pelo PAYPAL, que permite o PACIENTE/CLIENTE pague a sua consulta para o atendimento online de acordo com o valor estipulado pelo PRESTADOR/PSICÓLOGO.
Imposto de Transação Internacional será acrescentado em pagamentos via PAYPAL.
O PAYPAL possui o nível mais alto de certificação PCI DSS. Isso significa que todos os sistemas e processos de pagamento estão 100% em conformidade com as mais avançadas políticas de segurança de dados da indústria de cartões de crédito. Todo o acesso é feito em ambiente com Certificação Digital SSL.
4.3 – O NÃO COMPARECIMENTO DO PACIENTE/CLIENTE
Caso PACIENTE/CLIENTE faça o agendamento e não compareça no horário marcado, nenhum valor será restituído tendo em vista que o PRESTADOR/ PSICÓLOGO ficou aguardando o tempo de consulta no sistema. Lembramos que o PACIENTE/CLIENTE poderá cancelar e remarcar com o mesmo PRESTADOR/PSICÓLOGO em outra data e horário o agendamento sem nenhum ônus 24 horas antes do atendimento.
4.4 – O NÃO COMPARECIMENTO DO PSICÓLOGO/PRESTADOR
No caso do não comparecimento do PSICÓLOGO/PRESTADOR na sessão, o PACIENTE/CLIENTE terá o direito de reagendar o seu atendimento, ou caso opte por ser o seu pagamento restituído integralmente. Neste caso pedimos que envie um e-mail para contato@psicoeducacao.com e indique o ocorrido para entrarmos em contato com o PSICÓLOGO/PRESTADOR para informações do não comparecimento.
5 – INTERNET E TECNOLOGIA
5.1- ACESSO A INTERNET
Ressalta-se que o acesso à Internet é de responsabilidade única e exclusiva do PACIENTE/CLIENTE. O PSICOEDUCACAO.COM se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet.
5.2 – CONEXÕES E VELOCIDADE DA INTERNET
É importante que você possua uma boa velocidade de internet, esta é uma das condições mais importantes para que a consulta seja produtiva. Para verificar se está com uma conexão boa, você poderá testar sua conexão através do link http://www.speedtest.net
5.3 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA
PSICOEDUCACAO.COM se reserva ao direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando melhoria na qualidade do serviço prestado. Caso haja a necessidade de suspensão de serviços de forma programada, o nosso site avisará com antecedência todos os seus PACIENTES/CLIENTES.
5.4 – UTILIZAÇÃO DE CÂMERA E FONE DE OUVIDO
Para a realização dos atendimentos com vídeo conferência é necessário à utilização de câmera e fone de ouvido que são de total responsabilidade do PACIENTE/CLIENTE. Para evitar problemas durante o atendimento, aconselhamos que o usuário realize testes para verificar se os equipamentos estão funcionando de maneira satisfatória. Existe a opção de realizar a consulta online somente com áudio.
5.5 – UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM (Nossa plataforma de vídeo conferência atual)
Após a confirmação do agendamento e pagamento, o PACIENTE/CLIENTE receberá uma mensagem via WhatsApp com o link de atendimento via plataforma ZOOM, este LINK É PESSOAL E INTRANSFERÍVEL é de total responsabilidade do PACIENTE/CLIENTE não que terceiros tenham acesso a este link. Recomendamos que o PACIENTE/CLIENTE antes de começar a sessão, deverá averiguar se o aplicativo ZOOM está funcionando perfeitamente.
O site PSICOEDUCACAO.COM não se responsabiliza caso haja algum erro ou mal funcionamento nos aplicativos do PACIENTE/CLIENTE E DO PRESTADOR/PSICÓLOGO.
5.6 – SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Todas as informações trocadas na orientação psicológica online são de responsabilidade do PRESTADOR/PSICÓLOGO que deve manter o sigilo das informações e seguir o Código de Ética do Psicólogo vigente no Brasil.
O PSICOEDUCACAO.COM não mantém nenhum registro das informações trocadas nos atendimentos psicológicos online. É importante destacar que, apesar do PSICOEDUCACAO.COM garantir o sigilo de todas as informações transitadas dentro do site, alertamos que as trocas de informações feitas através da internet não são consideradas totalmente seguras onde há riscos envolvidos.
O PRESTADOR/PSICÓLOGO protege as informações do PACIENTE/CLIENTE, seguindo o Código de Ética profissional descrito no art.9 do código, entretanto este deverá tomar todo o cuidado com equipamentos tecnológicos que deverão ser monitorados pelo próprio PACIENTE/CLIENTE. Desta forma aconselhamos o PACIENTE/CLIENTE a não usar computadores públicos, apagar os históricos de conversas e utilizar um programa de ANTIVÍRUS.
5.7- CADASTRO DO PACIENTE/CLIENTE
Todas as informações contidas no cadastro do PACIENTE/CLIENTE, bem como os telefones de contato são de responsabilidade do mesmo, portanto o PRESTADOR/PSICÓLOGO não poderá ser responsabilizado nos casos em que o cadastro não esteja atualizado, ou cuja as informações não sejam verídicas.
5.8 – Padrões de Assistência para minimizar os riscos de perda de segurança e confidencialidade.
6 – AVALIAÇÃO INICIAL
O PRESTADOR/PSICÓLOGO deve realizar uma avaliação inicial para determinar a adequação do serviço a ser fornecido para o PACIENTE/CLIENTE, levando em consideração a possibilidade de serviços em atendimento presencial, dependendo da demanda do caso. Tal avaliação pode incluir o exame dos potenciais riscos e benefícios da prestação de serviços para as necessidades específicas do PACIENTE/CLIENTE, tendo em vista questões multiculturais e éticas que podem surgir, e a revisão da ferramenta tecnológica mais adequada (por exemplo, vídeo conferência). Contudo, compete ao PRESTADOR/PSICÓLOGO o envolvimento com a avaliação contínua da adequação referente à prestação de serviços durante todos os atendimentos;
6.1- ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE
O PRESTADOR/PSICÓLOGO deve avaliar cuidadosamente o ambiente remoto no qual serão fornecidos os serviços, para determinar que impacto, se houver, poderá surgir para a eficácia, privacidade e/ou segurança da intervenção proposta. Essa avaliação poderá incluir uma discussão sobre a situação do PACIENTE/CLIENTE dentro da própria residência ou no contexto organizacional, bem como a disponibilidade de telefone de emergência, técnicas ou suportes, riscos de distrações, potencial de violações de privacidade ou quaisquer outros impedimentos que possam impactar na efetiva prestação de serviços. Neste sentido, o PRESTADOR/PSICÓLOGO deve informar os seus PACIENTES/CLIENTES dos esforços para garantir que as sessões não sejam interrompidas, e que o ambiente seja confortável e propício para o desenvolvimento do indivíduo.
O PRESTADOR/PSICÓLOGO deve monitorar e avaliar periodicamente o progresso de seu PACIENTE/CLIENTE, a fim de determinar se a prestação de serviços de orientação psicológica online ainda é apropriada e benéfica.
Quando os serviços remotos deixarem de ser benéficos ou apresentarem um risco emocional físico para o PACIENTE/CLIENTE, o PRESTADOR/PSICÓLOGO deverá discutir exaustivamente essas preocupações com o mesmo e rescindir os atendimentos remotos, oferecendo alternativas como a terapia presencial ou indicar outro profissional.
7 – DIREITOS AUTORAIS
PACIENTE/CLIENTE E PRESTADOR/PSICÓLOGO estão proibidos de gravarem qualquer atendimento ou sessão, seja por meio de gravação onde apareçam imagens, sons, textos, ou outra linguagem criptografada ou não, ficando expressamente proibido de vincular quaisquer gravações das sessões, incorrendo em crime de uso indevido da imagem e voz do PACIENTE/CLIENTE E PRESTADOR/PSICÓLOGO. Quando divulgar textos, está incorrendo em crime de violação de direitos autorais e quebra de sigilo profissional.
O site PSICOEDUCACAO.COM é um canal de informação de cunho psicológico e nos Termos e Condições da Prestação do Serviço estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos. Deste modo, recomenda-se a sua leitura periodicamente
8 – CANAL DE ATENDIMENTO
A PLATAFORMA poderá entrar em contato com o PACIENTE/CLIENTE quando necessário, através do e-mail, telefone (celular ou WhatsApp). ou o endereço informado no cadastro, considerando-se eficaz, para todos os efeitos, a comunicação feita por telefone, correspondência eletrônica com confirmação de recebimento e/ou carta com aviso de recebimento.
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Conselho Federal de Psicologia